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Campanhas

Wanderlino Nogueira no Comitê da ONU

Histórico

APRESENTAÇÃO

Nesse portfólio será apresentado um resumo da vasta trajetória de Wanderlino Nogueira Neto, atual candidato do Brasil ao Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), o qual dedicou grande parte da sua vida ao movimento de defesa dos Direitos Humanos, em particular, dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A candidatura de Wanderlino Nogueira Neto ao Comitê de Direitos da Criança da ONU é amplamente validada pela sociedade civil e governo brasileiro, representando, portanto, um momento importante da história da defesa dos Direitos Humanos no Brasil, pois a integração de Wanderlino Nogueira a tal cargo vem consolidar o compromisso do Estado Brasileiro a nível mundial, em garantir e priorizar a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced/ Seção DCI Brasil) tem a honra de apresentar esse documento, que simboliza a materialização do sonho da sociedade civil no âmbito da América Latina e Caribe. Associação vem ao logo de sua história atuando na mobilização e articulação política, juntamente com militantes e entidades da área da defesa dos direitos de crianças e adolescentes para a efetivação da Convenção dos Direitos da Criança, agora fortalecida pela concretização da candidatura de Wanderlino Nogueira Neto ao Comitê da ONU.

SUA TRAJETÓRIA

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Participou de curso de pós-graduação (sentido lato) na Universidade de Maccerata (Marche – Itália). Estagiou no Centro de Formação para a Proteção Judiciária da Juventude (Centre de Vaucresson – Paris / França).
É procurador de justiça aposentado do Ministério Público da Bahia e foi coordenador do Grupo para Monitoramento da implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da Seção Brasil da rede Defense for Children International – DCI/DNI (Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – (ANCED) seção DCI Brasil) e atualmente é membro do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA-RJ).
Anteriormente exerceu a Chefia do Ministério Público do Estado da Bahia, como Procurador Geral de Justiça (Governo Waldir Pires), assumiu o cargo de Diretor Geral do Tribunal de Justiça da Bahia e de Secretário Geral do Ministério Público do Estado da Bahia. Inicialmente foi Promotor de Justiça, Defensor Público, Curador de Menores e Procurador de Justiça no Ministério Público da Bahia, além de ter atuado como jornalista no Jornal A TARDE em Salvador – Bahia.
Dentre as inúmeras atividades exercidas, destaca-se sua contribuição teórica de produção de conhecimento sobre direitos humanos, em especial direitos de crianças e adolescentes, que o credencia como um dos principais teóricos brasileiros no campo. A sua relevante atuação no cenário internacional, a partir da ANCED/Seção DCI Brasil, também foi importante para o desenvolvimento de trabalhos e conquistas da área.
Wanderlino contribui expressivamente para processo em que coordenou o grupo de representação da Coalizão da Sociedade Civil Brasileira na audiência do Comitê dos Direitos da Criança da ONU (Genebra), quando defendeu o relatório alternativo elaborado pela referida coalizão (2004), com os demais membros da delegação brasileira. Além disso, representou a ANCED/seção DCI Brasil na Redlamyc (Red latinoamericana y caribeña por la defensa de los derechos de los niños, niñas y adolescentes) e no DCI (Defense for Children International).

Artigos

PRÊMIOS

Prova da importância da militância de Wanderlino Nogueira é o reconhecimento que teve em 2011, quando recebeu dois dos mais importantes prêmios do Brasil relacionados a Direitos Humanos:

• Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos, categoria Cidadania, concedido pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, por ocasião da mobilização em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes “18 de maio”.
• Prêmio Direitos Humanos 2011, categoria XVII – Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, entregue pela própria Presidenta, Dilma Roussef.

WANDERLINO NOGUEIRA – UM DOS PRINCIPAIS TEÓRICOS EM DIREITOS HUMANOS DO BRASIL

Dentre a vasta relação de publicações de livros e artigos produzidas pelo Wanderlino Nogueira, podemos destacar os livros “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes” (2005. SDH-CEDCA-Ceará), “Agenda Criança 2000” (2001. Fortaleza. Ed. ANCED-UNICEF). Publicou livro registrando uma pesquisa nacional e sua análise sobre “Tráfico de crianças e adolescentes para fins sexuais” (“PESTRAF-2002”). Integrou com seus textos algumas coletâneas de ensaios, tais como, “Criança e Adolescente – Direitos, Sexualidade e Reprodução”, organizada por Maria América Ungaretti (2008. ABMP e WCF), “Infância, Direitos e Violência – Castigos Físicos” (2010.Salvador. Ed. CESE / MP-BA), “Direitos sexuais dos adolescentes socioeducandos – visitas íntimas” (Revista Brasileira de Ciências Criminais 81- 2009); “Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes” (1995. BID-CENDHEC. Recife); “Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente” (2006. Revista Serviço Social & Sociedade tomo 83. São Paulo. Ed.Cortez), entre outros.

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